sexta-feira, maio 11, 2007

E eis o discurso do Primeiro-ministro

Discurso proferido por S.E. o Senhor Primeiro-ministro, José Maria Pereira Neves, por ocasião das comemorações do 6º Aniversário da Universidade Jean Piaget - Cabo Verde

Praia, 5 de Maio de 2007


A Universidade e a Transformação de Cabo Verde


Feliz aniversário à Universidade Jean Piaget. Nossos votos de longa vida, para continuar a servir Cabo Verde. Os nossos parabéns ao Senhor Reitor e à sua equipa.

Os nossos parabéns também aos quadros que hoje são graduados. Trata-se de um marco importante na vossa vida que vos abre caminho para novas trajectórias de futuro. A Nação cabo-verdiana conta convosco.

Agradeço o convite para estar aqui hoje e viver convosco estes momentos de júbilo. E eu queria aproveitar dessa oportunidade, não para fazer um discurso, mas para partilhar convosco algumas ideias sobre um tema que tenho por crucial para a Nação: a Universidade e a Transformação de Cabo Verde. Ou não será que a Universidade é um espaço privilegiado de facilitação do debate fundamentado sobre questões de importância para o país.

Para mim, a Universidade é um instrumento da agenda de desenvolvimento nacional e de transformação societal. A agenda requer, uma visão, ideias inovadoras, novas formas de pensar. É este o grande desafio para a Universidade em Cabo Verde.

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Quero dizer-vos, em primeiro lugar, que o desenvolvimento nacional é fundamentalmente um processo de aprendizagem. É um processo de educação no qual as pessoas aprendem a criar e a construir instituições, a desenvolver e usar tecnologias e ferramentas, e fundamentalmente a mudar a sociedade para assegurar uma vida melhor para as gerações actuais e futuras.

Desta forma, a educação é suposta melhorar a capacidade das pessoas e das instituições para servirem de catalizadores da transformação social. Enquanto a educação primária e secundária fornecem a capacitação de base, do meu ponto de vista, a Universidade em Cabo Verde deve focalizar-se, por um lado, na construção de capital humano de alto nível e no desenvolvimento do potencial de liderança dos cidadãos e, por outro lado, estar na dianteira do processo de geração de ideias novas e de dinâmicas de inovação poderemos conseguir uma vida melhor. É a Universidade ao serviço do futuro.

É por isso que acreditamos que a educação é a chave para a transformação de Cabo Verde. Cada coisa tem seu tempo certo; porque o desenvolvimento nacional é também um processo por etapas. Na primeira fase de desenvolvimento do país investimos fortemente na educação primária e secundária. Agora, decidimos apostar na construção de um sistema de ensino superior que seja capaz de preparar os cabo-verdianos para participarem efectivamente na nova economia emergente e na sociedade moderna.

Desde logo, a nossa expectativa é que a Universidade em Cabo Verde assuma um papel chave no actual estádio de desenvolvimento nacional.

O mundo de hoje é de rupturas, de profundas mudanças. Vivemos num mundo novo que funciona a grandes velocidades e em mudanças rápidas. O ritmo vertiginoso das mudanças é ditado pela inovação científica e tecnológica e pelas novas orientações políticas no mundo. O resultado é a revolução do conhecimento e a emergência de uma nova economia que conduzem à quebra das fronteiras e a um mundo global, a chamada era da globalização.

Com a mundialização da economia emerge uma economia global hiper-competitiva, onde só as Nações que podem apreender depressa as mudanças terão sucesso.

É neste mundo que Cabo Verde está. Cabo Verde tem de se preparar para viver neste mundo. Neste mundo global em que o conhecimento tornou-se o factor determinante da competitividade das nações. Tal situação representa um tempo ameaças e oportunidades. Mas para Cabo Verde, país sem recursos naturais, sem matérias-primas, sou de opinião que há oportunidades a aproveitar para o desenvolvimento de nichos de produção à volta dos serviços de conhecimento.

É, portanto, crítico que encontremos as vias e os meios para nos inserirmos de forma competitiva no mundo global. É esta necessidade vital que ditou o lançamento, a partir de 2001, de um processo de transformação sócio-económica em Cabo Verde.

Os elementos chaves do esforço de transformação incluem, ao nível macro, levar avante um conjunto de reformas e construir um ambiente macroeconómico estável para estimular um crescimento saudável da economia. Do lado micro, os esforços focalizaram o desenvolvimento de sectores nucleares com potencial para propiciar um forte crescimento da economia. Paralelamente, temos vindo a desenvolver um enorme esforço de modernização do país para a melhoria da base competitiva e de transformação das vantagens comparativas em vantagens competitivas. Nisso incluímos a dotação do país de infra-estruturas modernas, o desenvolvimento das tecnologias de informação e de comunicação. Outro aspecto por demais fundamental é o investimento na capacitação e qualificação dos recursos humanos.

Cabo Verde atingiu o estatuto de país de rendimento médio. Estamos no bom caminho para sermos dos poucos países a conseguir atingir os Objectivos do Milénio (ODM) fixados pela comunidade internacional. Como indicado em recentes inquéritos do INE sobre o bem-estar das famílias ou sobre o emprego, os indicadores de bem-estar social continuam a melhorar, enquanto que o desemprego e a pobreza estão em recuo.

Isso nos encoraja a prosseguir. O país goza de grande credibilidade externa, sendo que a comunidade internacional é unânime em reconhecer a Boa Governação existente. Cabo Verde está sendo procurado como país de investimento e de destino turístico; a carteira de investimento externo é invejável e os operadores europeus colocaram Cabo Verde nos 10 maiores destinos turísticos a nível mundial. A classe empresarial nacional apresenta um dinamismo nunca visto. O crescimento da economia segue a ritmo robusto. A democracia consolida-se. Ainda nesta semana a Freedom House considerou que em Cabo Verde a imprensa é totalmente livre.

Enfim, Cabo Verde está num bom momento. Digo-vos isso, a vocês que vão iniciar a vida profissional ou que se preparam para isso, tão-somente para vos instar a acreditar no futuro deste nosso pequeno país e a darem de forma responsável e engajada o vosso contributo.

Digo-vos isso, também, para ficarem cientes que não podemos desperdiçar este momentum impar para construirmos um Cabo Verde de bem-estar para todos. Para podermos vencer juntos, todos os cabo-verdianos juntos, os grandes desafios que temos pela frente: reduzir a pobreza e criar mais emprego, sobretudo para os jovens.

Temos de conseguir assegurar um melhor futuro para o povo das ilhas. Dizia o poeta, “o povo das ilhas quer um poema diferente para o povo das ilhas”. Então propomos uma agenda nacional de transformação para fazer a diferença.

Uma Agenda de Transformação focalizada na construção de uma nova economia que seja produtiva e globalmente competitiva.

A transformação económica que queremos realizar está ancorada na construção de uma economia de serviços com base no turismo de alto valor acrescentado, na criação de um centro de apoio logístico às pescas, na criação de um hub de serviços de transporte vocacionados para a sub-região, na construção de uma praça financeira internacional, no desenvolvimento de indústrias de tecnologias de informação e de comunicação. O nosso objectivo é desenvolver esses sectores enquanto nucleares para a expansão da base produtiva e diversificação das exportações.

O elemento crítico da transformação é a necessidade de construir as capacidades humanas e institucionais para competir no mercado global. E é aqui que reside o papel da Universidade e é o que esperamos do desenvolvimento do ensino superior em Cabo Verde.

Como eu referi anteriormente, estamos hoje a viver num mundo onde o conhecimento, o saber e a inovação são as forças impulsionadoras. A realidade é que a ciência e educação são os principais factores de progresso nas sociedades desenvolvidas ao determinarem a qualidade do capital humano.

Por isso, o Governo tem vindo a fazer um esforço prioritário no desenvolvimento do ensino superior em Cabo Verde. A Universidade tem um papel crucial a desempenhar nesta fase, também crucial do desenvolvimento nacional. Criamos a Universidade de Cabo Verde. Apoiamos a intervenção do sector privado nessa área.

O Governo, o sector privado e a sociedade em geral esperam muito da Universidade. E aqui quero partilhar convosco as minhas expectativas em relação à Universidade em Cabo Verde. Resumirei estas expectativas em cinco grandes aspectos.

Primeiro, a Universidade deve operar na linha de frente do conhecimento e deve ser competitiva pelos padrões internacionais. As nossas universidades devem ser da melhor qualidade. Não nos contentaremos com a mediania. Aqui também, e diria aqui sobretudo, temos que ser ambiciosos. Conseguir a qualidade requer mais investimento por parte de todos os implicados; requer professores capacitados e dedicados; requer estudantes empenhados na aquisição de conhecimentos e capacidades; requer pais interessados que acompanham o processo de formação dos filhos. Finalmente, e tenho isto por importante, requer ênfase no mérito e a assumpção de critérios e padrões de qualidade afirmados nas melhores escolas.

Segundo, considero que a Universidade deve ser relevante para a vida actual e futura tanto do indivíduo como da sociedade. A nossa expectativa é que a Universidade seja uma parte integral da sociedade. Não queremos uma Universidade isolada e fechada algures na sua torre de marfim. Queremos uma Universidade aberta, imbricada na sociedade, com um papel activo na vida da sociedade e na solução dos problemas nacionais.

O nosso pensamento é que a Universidade esteja na linha da frente do desenvolvimento nacional, liderando o pensamento criativo, irrigando a sociedade com novas e inovadoras ideias de futuro.

Em terceiro lugar, penso que a Universidade em Cabo Verde deve ser orientada para a formação de líderes e agentes de mudança. Não basta acumular conhecimentos livrescos. No contexto de Cabo Verde e no mundo de hoje, penso que a Universidade deve incutir maior consciência, maior compreensão, alargar a visão dos estudantes e a sua capacidade de apreender o mundo.

As nossas Universidades devem ajudar a cultivar o sentido de valores e desenvolver a cidadania. A educação em Cabo Verde não pode ficar confinada à mera aquisição de conhecimentos.

Devem integrar a consciência da nossa história, cultura e tradições. Devem incorporar valores chaves para a modernização como o trabalho, o respeito, a disciplina e o profissionalismo, a honestidade, a prosperidade, a tenacidade. Devem promover nos estudantes a abertura à mudança e o desejo de servir. Devem desenvolver novas posturas e mentalidades. Produtividade, mérito, emprendedorismo, enfim competitividade são noções a internalizar e que devem passar a integrar o nosso léxico quotidiano.

Devem, ainda, as universidades promover a apreensão da realidade que queremos transformar, dos problemas que fazemos face, dos esforços que estamos a fazer e que devem ser realizados para a transformação. Neste particular, acho pertinente que a Universidade ponha os estudantes em situações vivenciais de aprendizagem e facilitar a interacção com a comunidade, para que o estudante participe em actividades de desenvolvimento.

O quarto aspecto que queria trazer à vossa consideração é o seguinte: A educação universitária em Cabo Verde deve ser pertinente em relação às nossas condições e ser agente maior da transformação económica. Estimo que a Universidade deve desenvolver o potencial produtivo e empreendedor dos estudantes e do cidadão em geral, bem como o sentido da oportunidade económica. As pessoas devem ser formadas para serem especialistas, operadores económicos em áreas prioritárias da transformação do país - turismo, pescas, transportes, serviços financeiros e outros.

Este desiderato requererá certamente cooperação entre a Universidade e a comunidade e com os vários sectores governamentais e o sector privado. Será importante partilhar recursos, facilidades, informação, assim como capacidades humanas.

A este respeito, o Governo, através do MECC, já iniciou em conjunto com as universidades, entre as quais a Universidade Jean Piaget, e também com o sector privado e com organizações da sociedade civil, o processo de implementação de um programa de desenvolvimento do empreendedorismo que consiste na instalação de uma incubadora de empreendimentos produtivos.

Em quinto e último lugar, e como já indiquei, vivemos num mundo novo. Este mundo requer mudança e adaptação. As sociedades que triunfam são as que são capazes de antecipar as mudanças, agir rapidamente e adaptar-se. A Universidade em Cabo Verde deve ser um construtor de capacidades para o século 21º de que o país precisa.

Quero com isto dizer que a Universidade em Cabo Verde deve ser um centro de pesquisa. Deve promover a capacitação profissional e desenvolver a formação permanente para se construir uma sociedade de aprendizagem. Isto é crucial para termos, a cada momento, cidadãos em sintonia com as evoluções do saber e capazes de apreender as mudanças quer sociais, quer estruturais ou tecnológicas.

São estas, pois, alguma ideias que queria dividir convosco nesta hora importante para a Universidade Jean Piaget e para os graduados que hoje conhecem uma nova largada nas suas vidas.

Muito obrigado.

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